Inocente mostrado como assaltante na TV ganha indenização

Vidros dos carros poderão ficar mais escuros

Fisco não pode exigir antecipação de ICMS na entrada de mercadoria de outro Estado

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual

Justiça determina imediata internação de Champinha

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder

Estado do RS deverá restituir Varig por ICMS recolhido indevidamente

Negada liminar a depositário de bem que se encontra no Detran

TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS

Ministério da Saúde vai defender pesquisas com células-tronco embrionárias

Governador da Paraíba questiona obrigação de pagar quase 100 milhões a servidores do DER

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST

Decreto nº 5.116, de 24 e Junho de 2004.

Regulamenta o inciso VIII do art. 7º do Decreto-Lei nº 2.320, de 26 de janeiro de 1987, que dispõe sobre o ingresso nas categorias funcionais da Carreira Policial Federal e dá outras providências.

CJF realiza na próxima semana Seminário sobre Direito da Educação

O evento está sendo promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com o Ministério da Educação.

Usucapião, conceito, modalidades e suspensão do seu prazo durante a pandemia

Usucapião - o que é? Dra. Natália Lima explica como funciona!

Entre a fidelidade e a lealdade: a impossibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar

O presente trabalho tem como objetivo desfazer a idealização de que a união monogâmica seja a única forma de família, analisando a possibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como uma entidade familiar.

Proposta do Executivo cria mais de 8 mil cargos na administração federal

A maior parte dos cargos ? 7.328 ? será destinada a professores da rede pública federal. Vagas serão preenchidas por meio de concurso público